A cólica da vida bucólica.

Já ouvi de tudo quando se fala em turismo cultural, gente defendendo as coisas mais absurdas, já soube de um mané que chegou a propôr a reconstrução do Muro de Berlim para estimular o turismo cultural, não preciso dizer que esse sujeito não ganhou muito destaque por seu infeliz comentário, ou preciso? Tantas décadas para se derrubar aquele treco, e vem alguém com essa?
Recordo ainda hoje do dia em que eu, ainda adolescente, pude ver o Muro de Berlim sendo derrubado pelas mãos do povo alemão, o povo sim, pessoas comuns que acordavam, comiam, iam para o trabalho, voltavam, assistiam tv e depois dormiam para repetir no dia seguinte a mesma vida emocionante de sempre, pessoas comuns, que com picaretas, marretas ou na mão saíram do nada quebrando um muro que havia sido erguido após a Segunda Guerra dividindo uma cidade, famílias e amigos até ser enfim derrubado em 1989!

Eu que vivi um pedaço da Ditadura e pude viver toda a angústia por democracia, e vivi em mundo de rupturas de fronteiras, em que assistíamos Jornadas nas Estrelas indo aonde nenhum homem jamais esteve, e pudemos ver o rock brasileiro mudar após o Rock in Rio, ao mesmo tempo em que o Brasil esperava que Tancredo Neves mudasse a história de nosso país, realmente, não consigo conceber uma sociedade democrática em que seja possível preservar tudo o que em décadas anteriores teria sido visto como a pior coisa do mundo!

Aqui mesmo em Nova Lima, já tive a oportunidade de ouvir os saudosos defensores das estradas de terra! Dizem que se deve deixar estradas de terra porque representam a vida bucólica! Assim, em meio a estradas de terra, os turistas com seus I-Pod pilotando motocicletas de cross e falando em seus celulares com câmera poderão viver e experimentar a beleza majestosa da vida no campo! Ora, meus amigos e amigas, existem vários equívocos aí: primeiro, ao contrário de casas antigas, festas típicas, gastronomia tradicional e variadas expressões do folclore local, as estradas representam riscos reais! Sim, sujeitar turistas culturais, os mais críticos de todos e os que mais movimentam dinheiro com suas compras de artesanatos, roupas, comida, souvenires variados, workshops e sabe-se lá mais o quê, aos riscos de ferimentos graves ou mesmo à morte em estradas perigosas, cheias de buracos, ou que se tornem um lamaçal durante as chuvas, é quase como dar um tiro no próprio pé! Além disso é muito mais difícil prestar socorro com estradas de terra do que com asfalto, se tiverem dúvidas quanto a isso, ora perguntem ao Corpo de Bombeiro qual dos dois tipos de acesso prefeririam para resgatar turistas! Com isso me recordo de uma citação na obra A Era da Incerteza, em que se descrevia a Lei de Liebling, que dizia em linhas gerais que uma pessoa sórdida o suficiente é capaz de dar um chute na própria bunda e se colocar a si mesmo para fora de casa. Talvez se esteja apenas desejando testar a Lei de Liebling, ou talvez as muitas dezenas de Leis de Murphy!

Segundo, essas estradas também são acesso dentro do município, e o turismo, a menos que aqui se torne Atenas, Cairo, ou alguma outra cidade com transcendental valor histórico, ou ao menos que se descubra aqui uma nova Stonehenge ou pouse um disco voador no meio da praça, será sempre sazonal! Ou seja, os turistas virão em meses de férias, em feriados, ou se algum dia houver aqui algum festival grande como o de cinema em Tiradentes, ou os festivais de Inverno como o de Ouro Preto entre outras cidades coloniais que adotaram parcerias com universidades, e mesmo assim, virão apenas se não tiverem reclamações anteriores, se o município os comportar e se houverem atrativos condizentes com o esforço!

É preciso a prefeitura decidir se deseja atrair esportistas radicais que muitas vezes causarão mais erosão nas florestas abrindo trilhas com motocicletas de cross, sabidamente ligadas à erosão, ou perturbando a paz dos animais com seus motores, ou sujeitando tais animais ao risco de atropelamento por jipes e outros veículos off-road, e que raramente irão à cidade comprar souvenires, freqüentar restaurantes, participar de workshops e portanto gastar muito dinheiro, porque esse, é o perfil dos turistas culturais e não dos ecológicos (nem sempre ecológicos), ou se deseja atrair esses turistas culturais que desejam vivenciar emoções diferentes mas dentro do ambiente protegido das pousadas, que querem conhecer casas preservadas, e não ver uma cidade aonde algumas casas antigas, não raro muito elogiadas pelo povo daqui, deram lugar a prédios modernos, não é?

Mas se derrubar o novo e reconstruir o velho é complicado, ora, pode-se fazer a famosa réplica, basta pedir o auxílio de órgãos com o IEPHA e o IPHAN, entre tantos núcleos de pesquisa universitários e mesmo hoje em dia poucas mas existentes empresas de pesquisa histórica, e assim fazer todo o levantamento oral, fotográfico e patrimonial para produzir essa réplica arquitetônica! Existe um projeto estrangeiro para remover pedra por pedra toda a cidade antiga de Veneza antes que o cataclisma ambiental a faça ficar sob o mar, e semelhante ação já foi feita no Egito, com o deslocamento de gigantescas estátuas para se poder fazer uma represa! Uma casa ou outra não serão tão complexas, e certamente não são missão impossível nem para historiadores nem para engenheiros.

Ora para se atrair a mesma renda da qual vivem cidades como Ouro Preto, Diamantina, Tiradentes, São João del Rey, Parati, Petrópolis e tantas e tantas outras Brasil a fora, é antes de mais nada necessário pensar historicamente, e isso significa respeitar o passado sem desmerecer o futuro, significa melhorar acessos, restringir o trânsito de veículos pesados, como Congonhas já faz, porque tais veículos além de oferecerem riscos cruzando ruas estreitas com suas cargas pesadas, também geram trepidação capaz por exemplo de danificar as artes do Aleijadinho na Igreja de Nossa Senhora do Pilar ou em outras, semelhante dano também podem causar caixas de som e equalizadores! Talvez fosse melhor criar um local próprio para shows, um teatro apenas e uma área de rodeios são incondizentes com uma visão de turismo empreendedor, é preciso haverem mais lugares aonde os artistas locais possam se aperfeiçoar, e mais lugares com tecnologia para trazer mais pessoas de fora, pois a cultura não é uma via de mão única, mas uma grande troca! Em termos de crescimento artístico, o ideal penso eu como historiador e empresário científico, seria que os artistas daqui se apresentassem em BH e os de BH e várias outras cidades, aqui, e não da maneira bairrista bucólica de cada um no seu canto! Pois BH, não como cidade grande mas sim como capital do Estado, é o trampolim natural para a fama desses artistas locais, e para a projeção da própria Nova Lima, e por outro lado, trazer pessoas de outras cidades para cá, se apresentarem, é importante para permitir aos artistas locais em começo de carreira terem acesso a outras influências, a outros olhares e a novas idéias, ainda que felizmente a TV e a internet hoje em dia ajudem muito nisso! Mas pergunte a um músico o que ele acredita que gostará mais: assistir uma orquestra barroca de Ouro Preto e poder ouvir uma palestra do maestro, ou ver um vídeo já pronto no Youtube? Creio que grande maioria dos músicos preferirá a primeira opção!

Turismo Cultural, significa, portanto, também criar atrativos lucrativos que estimulem companhias de teatro, orquestras típicas, festas folclóricas, comida típica, e os ateliês de artesãos, que são a essência desse turismo seja por seus espetáculos ou produtos, seja pela oportunidade do turista aprender visitando!

E querem preservar as estradas de terra…

Ora, então vamos, vamos preservar a vida bucólica! Você quer preservar mesmo a vida bucólica? Então vamos: vamos destruir os hospitais e as policlínicas porque no tempo de nossos avós não existiam coisas assim no campo! Vamos expulsar as empresas que vendem eletrodomésticos, eletroportáteis, telefones celulares ultramodernos, porque ora essa, já era difícil conseguir usar o velho telefone de disco e raramente as fazendas os possuíam! Quer realmente preservar a vida bucólica de antes? Ainda não se convenceu de que isso é um erro? Então acabemos com os carros, nada de Mercedez, Toyota, Troller, Palio, Blazer e nem mesmo Honda! Vamos voltar a montar em jumentos e usar carros de boi! Vamos recriar o passado, voltemos com os coronéis de terra mandando mediante jagunços, voltemos com o poder das antigas oligarquias e aristocracias, oba, terei poder enfim! Voltemos, ora bolas, com a economia do gado, do café e da cana, para quê trazer indústrias tecnológicas, pólos joalheiros e outras coisas sofisticadas se a intenção é preservar o ritmo da vida passada, a vida bucólica dos tempos tranqüilos de nossos avós! E internet? Nem pensar!

Não gostou??? Nem eu… pois eu sou um cidadão, pago meus impostos em dia e exijo o cumprimento do direito de ir e vir, quero estradas asfaltadas, e com as devidas contenções, aonde eu não corra o risco de ser parte de uma estatística da polícia rodoviária…
Já imaginaram o monte de turistas estrangeiros indo para as pirâmides do Egito a pé sob um sol de mais de 50 graus? Pois é, por isso hoje em dia há estradas e carros…


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Gustavo Paula "Xamã", Cientista: Historiador Estrutural & Cientista Cibernético, MBA em Gestão Pública e Responsabilidades Fiscais. URL: www.arqueomundo.com.br . Diretor Científico da Clio Museu de Cultura Material, Nova Lima - MG.

Prefeito de Raposos flagrado em boca-de-fumo em BH

Elaine Resende
Carro oficial

Atualizada às 13h20 O prefeito de Raposos, na Grande BH, foi flagrado pela Polícia Militar (PM) em um ponto de venda de drogas na Pedreira Prado Lopes, Região Noroeste de Belo Horizonte, na madrugada desta sexta-feira. João Carlos da Aparecida (PT) estava com um outro homem, identificado apenas como Frederico, em um carro oficial da prefeitura por volta das 3h. Segundo o 34º Batalhão da PM, os militares fizeram a abordagem depois de receber uma denúncia anônima. Eles se deslocaram para o local conhecido popularmente como "Buraco Quente", onde encontraram o chefe do Executivo. Ainda de acordo com a PM, Frederico confirmou que eles estavam na favela para comprar droga. No entanto, como não foi encontrado nada com eles, a dupla foi liberada. A PM registrou apenas um boletim interno simplificado para registrar a ação dos militares. A reportagem do Portal Uai entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Raposos nesta manhã. Um assessor informou que a assessoria jurídica se pronunciaria sobre o caso. Uma advogada do prefeito disse que vai se reunir com João Carlos e, em seguida, fará um comunicado oficial à imprensa. A data e o horário da reunião não foram divulgados. (Com informaçãoes de Patrícia Barros/TV Alterosa)

Caminhos para o crescimento

Desenvolvimento, expansão e integração! Palavras que desde tempos imemoriais norteiam os caminhos das civilizações de todo o mundo! Palavras que passaram ao longo de séculos ou mesmo de milhares de anos por diferentes diretrizes desde a guerra e a escravização, até ao crescimento econômico e suas novas e ultramodernas maneiras de dependência.

A monumentalidade e os grandes discursos, monumentos da fala ou da escrita, desde muito também estiveram associados a essas palavras. Para convencer todo um povo a se esforçar em prol de uma nação, são necessários discursos fortes e exibições de poder, a menos é claro quando o povo funciona como uma grande família, o que não é, habitualmente, o aspecto das chamadas civilizações urbanas.Palácios, pontes, torres, templos e por que não também estradas, tem sido desde a Antigüidade, exemplos de reflexos de discursos poderosos pautados em desenvolver, expandir e integrar civilizações, e o mesmo tem valido também às cidades, mesmo pequenas! Crescer, ser diferente do que é, exige todo um esforço coletivo, para não dizer monetário, em prol de metas até então inatingíveis.

Trazer indústrias, criar empregos, movimentar dinheiro, e para tanto, fazer estradas, integrar a malha viária urbana às malhas das cidades maiores, hegemônicas, às capitais dos Estados, ou às grandes metrópoles regionais, eis o mesmo que já faziam os Assírios, Persas, Macedônios, Romanos, ou nas Américas, os Incas, entre outros, quando criavam caminhos e rotas fluviais ou por terra, para acelerar a integração comercial, e ao mesmo tempo, facilitar a comunicação com outras instâncias governamentais ou da autoridade social em geral.

Estradas, ruas, pontes.... tem sido o principal discurso desenvolvimentista da humanidade desde o passado mais antigo, desde o primeiro momento em que uma canoa foi esculpida em madeira, ou uma trilha foi aberta em uma floresta. Ao longo da história do Brasil, veremos inúmeros presidentes, ou mesmo os antigos imperadores, ainda que com algum conflito com Mauá e outros, estimulando o desenvolvimento desse tipo de integração física: melhores estradas para as melhores carruagens, e depois, para os novos automóveis, ou melhores ferrovias para suportar o crescimento econômico, evoluindo do transporte de gente e café, ao de compostos mais pesados como os minérios!O desenvolvimento viário, seja por água, terra ou ar, tem repercutido as alterações tecnológicas, e produzido mediante essas, as alterações econômicas e sociais derivadas dessa mais rápida e mais intensa integração! No entanto, se por um lado, muitas civilizações do passado pensaram essa importância das redes viárias de uma maneira talvez mais prática em relação às rotas pré-existentes, e o mesmo tenha se repetido muito mais tarde ao longo da Era das Grandes Navegações, na qual as novas rotas não excluíam as mesmas metas, os mesmos destinos, no caso Índia e China, ainda que pelo avançado caminho das caravelas e veleiros, por outro lado, apenas na Idade Contemporânea, a atual, essa atitude tomou caráter ideológico, associando-se ao ideário progressista tanto de Esquerda quanto de Direita. Enquanto a Esquerda seguia diretrizes de um sistema planificado com base em espectativas de alteração social, a Direita, produzia um sistema livre, esperando que a diretriz da liberdade alterasse a sociedade! Uns restringiram e os outros abriram, mas ambos fizeram estradas, ferrovias e melhoras urbanas, ainda que referentes às suas alterações tecnológicas.No Brasil, podemos citar três governos como profundamente desenvolvimentistas: Dom Pedro II, Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek. Desses três, dois, enfatizaram as redes viárias e a monumentalidade urbana: Dom Pedro II, ao estimular as ferrovias e também outras tecnologias de comunicação como o telefone e o telégrafo, e Juscelino Kubitschek, ao estimular a construção civil estatal, inclusive realizando o antigo sonho tático dos portugueses colocando a capital do Brasil em áreas interioranas, afastada de tiros de canhões e invasões de corsários e estrangeiros em geral, como já ocorreram às cidades de Olinda e Rio de Janeiro em tempos Coloniais, ainda que em pleno advento dos caças a jato tenha feito uma cidade toda plana sem uma única torre antiaérea, mas nem tudo é perfeito, não é? Já Getúlio, destacou-se por priorizar a indústria, em particular as siderúrgicas, os recursos fósseis como o petróleo, criando a Petrobrás, a Usina de Volta Redonda, e tantas outras medidas estratégicas de uma época de guerra e pós-guerra em que a energia já era vista como a nova via do desenvolvimento.

Não é a toa que hoje o Brasil figura como uma das nações mais avançadas do mundo em energias alternativas, desde a energia solar, eólica, das ondas dos mares, ou o biodísel, até a conceitos mais avançados como os biodigestores de biomassa, a energia nuclear ou ainda a inovadora energia do plasma, o quarto estado da água, que grande parte da população, por falha talvez das diretrizes educacionais brasileiras, nem sequer sabe que existe, mas já movimenta os Tokamak, reatores de plasma, a muitas décadas!Foi no século VI A.C quando Roma começou a solidificar sua república, que se tornaria Império com Otávio Augusto, no ano 27 A.C, e não com Júlio César, que nunca foi imperador mas sim ditador, que essas diretrizes desenvolvimentistas se solidificaram melhor em termos de estímulo a redes viárias! Os romanos foram ao longo de séculos criadores de uma malha viária terrestre tão ampla, às vezes até mesmo desviando água em aquedutos, que ainda aos dias de hoje podemos ver suas vias praticamente intactas, reflexos de uma tecnologia muito aquém das avançadíssimas técnicas de engenharia civil atuais, e de maneira um pouco similar, também a chamada Estrada Real, se preserva quase intacta, em muitos de seus trechos, apesar do passar dos séculos.

É indubitável que o conhecimento dos dias de hoje é muito mais sofisticado do que o dos portugueses de tempos da Colônia ou do Império, ou ainda, de povos antigos como incas, romanos, persas, e vários outros que em outros passados criaram vias que ainda aos dias de hoje estejam inteiras!Então poderíamos questionar como, justo aos dias de hoje, é possível vermos estradas facilmente rompidas por chuvas, nem sempre intensas, ou barrancos sem contenções, quando não ruas dentro do perímetro urbano desprovidas de passeios, ou com calçamentos incondizentes com os carros dos dias de hoje? Teria a administração pública parado no tempo, sido atropelada pela história, senão até ter retrocedido a uma tecnologia aquém sim da dos romanos antigos, que mesmo fazendo suas vias com cimento, o qual é uma de suas invenções, e outras argamassas muito mais frágeis que asfalto, no entanto, resistiram a séculos de tropas passando por cima, ao avanço das tecnologias, ao peso de novos veículos e novas armas, canhões, tanques de guerra, e os carros de hoje em dia, e mesmo, capazes de resistir a terremotos, enquanto nossas moderníssimas estradas licitadas de asfalto não resistem uma uma simples chuva de verão?!Estaria a administração pública retrocedendo nas diretrizes essenciais da civilização humana ao neglicenciar a necessidade de acesso entre distritos e a sede, ao permitir ainda existirem estradas de terra em um tempo regido pelos carros hidramáticos com dois ou três combustíveis, e não raro, importados ou dotados de tecnologias importadas de países como, por exemplo, os da Europa aonde malhas viárias já são pavimentadas desde o período Renascentista, em alguns lugares desde a Antigüidade Clássica?

Alguém deseja passear com seu Honda em uma estrada de Terra para testar se a suspensão japonesa agüentará o tranco? Ou ainda, estará na garantia de tais peças tamanha condição extrema?É preocupante por exemplo a falta de acesso asfaltado de São Sebastião das Águas Claras à sede de Nova Lima, e curioso perceber que seu acesso a BH, é asfaltado! É curioso perceber que embora no Império Persa há muitos milhares de anos atrás, o correio fosse veloz a cavalo e com grande qualidade, que hoje se extraviem cartas porque dados essenciais como CEP ainda não sejam próprios para cada rua, em uma cidade em que há ruas com mesmo nome! É alarmante ver ruas íngremes com bloquetes, deixando o mato crescer entre si, ao invés de se usar o asfalto aderente, brilhante tecnologia dos tempos contemporâneos, trazendo assim não apenas custos agregados às tarefas públicas com suas capinas eternas, como também inferindo riscos de capotamentos, como já houve na rua Independência, Centro, rua na qual aliás as violações de trânsito são diárias, enquanto em tempos coloniais, teriam sido punidas com extrema intensidade. Curiosamente, o asfalto aderente também seria a solução passiva para essas, uma vez que tornaria a subida na contramão progressivamente dispendiosa aos infratores. Haverá a administração pública esquecido de zelar por seus cidadãos?Dizem os historiadores, que quando uma civilização apresenta situações incondizentes com desenvolvimento, expansão e integração, que essa, certamente, estará caminhando para o seu declínio! É isso que esperamos para a nossa cidade?

Aonde estará o erro? Certamente isso é incompreensível em uma Era de lançamentos aeroespaciais, em que o Brasil foi coautor da sonda Corot, a mais avançada sonda de busca de vida inteligente fora de nosso Sistema Solar, em que o Brasil brilha com louvor na Medicina Genética, na Biotecnologia, na Engenharia de Energias, e mesmo na Construção Civil, sendo Minas Gerais aliás sede de algumas das maiores referências acadêmicas nesse segmento, o que bem sei, tendo em vista que meu próprio pai está entre as maiores autoridades engenheiras de nosso Estado e do Brasil, como um dos poucos doutorados em Materiais de Construção, com estágios em algumas das maiores empresas da Europa, continente em que erros de infraestrutura costumam ser lamentáveis, e como várias vezes diretor e reitor de faculdades do setor, entre vários outros cargos e funções no CREA-MG ou na ABENC, entre outras entidades e departamentações! E nem preciso recorrer aos seus comentários, pois a história fala por si só.Será culpa talvez das licitações não estarem priorizando quem melhor tecnologia possua? Ou será culpa dos fornecedores de materiais, o fato da nossa estrada comunicante entre a sede e BH ainda estar, mesmo após grandes períodos de sol quente, parada, caindo? Se estará esperando qual estação do ano chegar para se iniciar as obras? Talvez se tema outro terremoto como o que assolou Macacos há alguns anos atrás? Mas os Romanos, mesmo com o exemplo de Pompéia, não deixaram de fazer cidades sob vulcões...

Não, meus caros leitores, não! A culpa real está em nós! Sim, nós cidadãos, a cada momento em que nos calamos, em que deixamos de comparecer a reuniões orçamentárias, em que deixamos de protestar com faixas, apitaços e quais outros recursos, em que deixamos de manifestar pelos caminhos que a democracia nos dá para sermos zelados em nossa segurança, certos de que nenhuma pedra acertará nosso carro ao cruzarmos entre montanhas, zelados em nossa liberdade de ir e vir, certos de que a estrada jamais cederá, ou que poderemos ir a São Sebastião das Água Claras, sem termos de sujeitar nossos modernos carros do século XXI à tecnologia viária da Idade Média! Mas mesmo na Idade Média, o rei, era regido pelas regras de honra de suserania e vassalagem, o que traduzindo em miúdos significava que tinha obrigação de zelar pela segurança de seus súditos! Você deseja mudar o mundo? Comece por si mesmo: se está cego para as coisas do mundo, passe a vê-las e busque entendê-las! Se está mudo na sociedade, ora, solte sua voz, hoje em dia a internet nos permite vários meios legais para isso, desde comunidades, grupos de discussão e fóruns, até blogs e sites! Se está surdo e não consegue ouvir soluções, limpe seu ouvido dos interesses particulares e passe a ouvir em prol do bem de todos, você também sairá ganhando, afinal, você é um de nós! Esse sim é o melhor caminho para o crescimento: um cidadão consciente!

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Gustavo Paula "Xamã", Cientista: Historiador Estrutural & Cientista Cibernético, MBA em Gestão Pública e Responsabilidades Fiscais. URL: http://www.arqueomundo.com.br/ . Diretor Científico da Clio Museu de Cultura Material, Nova Lima - MG.

Festa do Cavalo - CONDENAÇÃO

PROCESSO: 018808071370-7

1ª VARA CÍVEL - ATIVO - Data pauta: 03/03/2009

AUTOR: WILSON OTERO FILHO e outros; RÉU: CARLOS ROBERTO RODRIGUES e outros => Destarte, AFASTO, DE OFÍCIO, A LEGITIMIDADE ATIVA do Autor Wilson Othero filho bem como a LEGITIMIDADE PASSIVA do Réu Epaminondas Bittencourt Neto, ficando, quanto a eles, extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS para declarar nulo o contrato de n]. 104/08 e, ainda, condenar solidariamente os Réus a ressarcirem ao Município de Nova Lima a eventual diferença apurada entre o valor contratado de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e o produto obtido e efetivamente repassado aos cofres municipais por conta da venda de ingressos do evento em questão. Os valores, apurados em liquidação, deverão ser devidamente atualizados com juros legais de 01% ao mês e correção segundo´índices da tabela da CGJTJMG desde a data do efetivo pagamento. Apesar da declaração de nulidade, tendo em vista que o contrato já fora efetivado e causado efeitos tanto na ordem jurídica quanto física, deixo de restituir em parte o status quo ante, sendo suficiente para fins da presente ação popular a reparação ao erário para que se estabeleça o equilíbrio jurídico e financeiro viciado auando da feitura do ato ora atacado, sem prejuízo, por óbvio, de outras implicações legais. Condeno os Réus ao pagamento de custas e honorários de advogado, estes fixados em R$ 4.000,00 para cada Réu, na forma do art. 20, §4º do CPC. A execução, desde que assim se mostre possível ao tempo de sua efetivação, deverá ser feita por meio de desconto em folha até o limite de 15% da remuneração bruta percebida pelo executado e até o integral ressarcimento do erário. Deverão ser remetidas cópias integrais dos Autos à Promotoria Criminal e à Promotoria curadora do Patrimônio Público desta Comarca, a fim de que apurem acerca da eventual responsabilidade criminal, civil e administrativa não só dos ora Réus mas também do então Procurador-Geral do Município, que autorizou o ato de contratação (fl. 137), bem como do então Secretário Municipal de Comunicação Social (fl. 104 e ss.), que deflagrou e conduziu o processo viciado de inexigibilidade de licitação. Adv - LEO ALVES DE ASSIS JUNIOR, CONRADO MORAES PRADO, LUCAS MORAES MARTINS, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, VLADIMIR CORTEZAO DO CARMO, MARCIO HENRIQUE TAVARES DOS REIS LEAL, EDUARDO FIGUEIREDO ROCHA, JAIRO CARVALHO GARCIA.

Consulta realizada em 04/03/2009 às 21:03:20 - link do site do TJMG - http://www.tjmg.gov.br/juridico/sf/proc_publicacoes.jsp?comrCodigo=188&numero=1&listaProcessos=08071370

TRE nega liminar, e Ipatinga pode ter novas eleições após Justiça cassar 1º e 2º colocados em 2008

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais negou liminar a Sebastião Quintão (PMDB), segundo colocado à Prefeitura de Ipatinga nas eleições de 2008, e o manteve afastado do cargo. Com isso, os eleitores da cidade localizada na Região do Rio Doce (leste de Minas Gerais) podem ser chamados a voltar às urnas para escolher novamente o prefeito da cidade.

Por ora, tanto Chico Ferramenta (PT), primeiro colocado, quanto Quintão estão impedidos de comandar a cidade, que é uma das mais importantes do Estado. A Justiça já havia impedido Ferramenta de assumir o cargo por ter tido rejeitadas as contas de sua passagem pela prefeitura da cidade na década de 90.

Na última sexta-feira (27), foi a vez de Sebastião Quintão (PMDB), que havia sido empossado no lugar do petista, também ser retirado do cargo sob acusação de abuso de poder econômico e político e irregularidades nas contas de campanha de 2008.

Após denúncia do Ministério Público Eleitoral, a diretora da 131ª Zona Eleitoral de Ipatinga, juíza Maria Aparecida Grossi Andrade, determinou o afastamento dele e do vice Altar Vilar (PSB), e determinou que o presidente da Câmara Municipal, vereador Robson Gomes (PPS), fosse então declarado prefeito até o TRE determinar novas eleições.

Os advogados de Quintão então recorreram, com pedido de liminar em mandado de segurança, para que ele pudesse continuar no cargo até o julgamento do mérito. O TRE ainda vai decidir sobre o pedido no mérito, e cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Nó político
Eleito com 47,08% dos votos, Chico Ferramenta (PT), prefeito da cidade em três oportunidades, não assumiu a cadeira em 1º de janeiro. Ele foi impedido pela Justiça Eleitoral sob argumento de as contas de sua administração nos anos de 1990 e 1991 terem sido rejeitadas pela Câmara Municipal de Ipatinga.

Em outra ação, o TCU (Tribunal de Contas da União) condenou Ferramenta, em outubro de 2006, a devolver R$ 21,9 milhões (o valor original era de R$ 10 milhões) aos cofres públicos e pagamento de multa no valor de R$ 4 milhões. O órgão encontrou irregularidades na aplicação de repasses do governo federal para obras de saneamento na cidade durante a gestão do petista.

Já o peemedebista Sebastião Quintão perdeu o cargo depois de ter ficado apenas dois meses na prefeitura. A defesa alega que ele teve seu direito de defesa cerceado pela Justiça Eleitoral de Ipatinga. Ele é pai do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB), candidato derrotado à Prefeitura de Belo Horizonte na eleição passada

TRE declara inelegível prefeito de Mariana

Por quatro votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), na sessão desta quinta-feira (19), declarou inelegíveis por três anos (a contar da eleição de 2008) o prefeito eleito de Mariana, Roque José de Oliveira Camello (PSDB), e o vice, José Antunes Vieira (PR), além do ex-prefeito Celso Cota Neto, pela prática de abuso de poder econômico.

A decisão, que acompanhou o voto do relator, juiz Antônio Romanelli, veio reformar a sentença do juiz eleitoral da 171ª zona eleitoral daquela cidade, que julgara improcedente o pedido. O recurso ao TRE (5016/2008) foi interposto pela Coligação “Honestidade em Primeiro Lugar”.

O motivo da inelegibilidade, tópico tratado pela Lei Complementar 64/1990 (artigo 22, inciso XIV), foi a distribuição gratuita de jornal, em agosto de 2008, com tiragem de três mil exemplares, com o claro intuito de influenciar o eleitor. Segundo o juiz Romanelli, “a veiculação de informações por meio de um jornal conhecido na cidade tem mais credibilidade e mais potencial de influenciar o eleitor do que mero panfleto distribuído pela coligação dos então candidatos”.

O relator ressalta, ainda, que “apesar de não haver comprovação de que a matéria foi encomendada ou mesmo paga, o jornal “O Território”, cuja tiragem é de três mil exemplares, foi amplamente distribuído aos eleitores; tal conduta teve o claro objetivo de fazer com que os eleitores acreditassem que não havia qualquer impedimento legal, qualquer discussão na Justiça Eleitoral que envolvesse os referidos candidatos”. Camello havia tido seu registro de candidatura cassado pelo juiz eleitoral local  - decisão que foi reformada no TRE e encontra-se em grau de recurso no TSE.

   

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO TRE-MG

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19 DE FEVEREIRO DE 2009

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