TRE nega liminar, e Ipatinga pode ter novas eleições após Justiça cassar 1º e 2º colocados em 2008

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas Gerais negou liminar a Sebastião Quintão (PMDB), segundo colocado à Prefeitura de Ipatinga nas eleições de 2008, e o manteve afastado do cargo. Com isso, os eleitores da cidade localizada na Região do Rio Doce (leste de Minas Gerais) podem ser chamados a voltar às urnas para escolher novamente o prefeito da cidade.

Por ora, tanto Chico Ferramenta (PT), primeiro colocado, quanto Quintão estão impedidos de comandar a cidade, que é uma das mais importantes do Estado. A Justiça já havia impedido Ferramenta de assumir o cargo por ter tido rejeitadas as contas de sua passagem pela prefeitura da cidade na década de 90.

Na última sexta-feira (27), foi a vez de Sebastião Quintão (PMDB), que havia sido empossado no lugar do petista, também ser retirado do cargo sob acusação de abuso de poder econômico e político e irregularidades nas contas de campanha de 2008.

Após denúncia do Ministério Público Eleitoral, a diretora da 131ª Zona Eleitoral de Ipatinga, juíza Maria Aparecida Grossi Andrade, determinou o afastamento dele e do vice Altar Vilar (PSB), e determinou que o presidente da Câmara Municipal, vereador Robson Gomes (PPS), fosse então declarado prefeito até o TRE determinar novas eleições.

Os advogados de Quintão então recorreram, com pedido de liminar em mandado de segurança, para que ele pudesse continuar no cargo até o julgamento do mérito. O TRE ainda vai decidir sobre o pedido no mérito, e cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Nó político
Eleito com 47,08% dos votos, Chico Ferramenta (PT), prefeito da cidade em três oportunidades, não assumiu a cadeira em 1º de janeiro. Ele foi impedido pela Justiça Eleitoral sob argumento de as contas de sua administração nos anos de 1990 e 1991 terem sido rejeitadas pela Câmara Municipal de Ipatinga.

Em outra ação, o TCU (Tribunal de Contas da União) condenou Ferramenta, em outubro de 2006, a devolver R$ 21,9 milhões (o valor original era de R$ 10 milhões) aos cofres públicos e pagamento de multa no valor de R$ 4 milhões. O órgão encontrou irregularidades na aplicação de repasses do governo federal para obras de saneamento na cidade durante a gestão do petista.

Já o peemedebista Sebastião Quintão perdeu o cargo depois de ter ficado apenas dois meses na prefeitura. A defesa alega que ele teve seu direito de defesa cerceado pela Justiça Eleitoral de Ipatinga. Ele é pai do deputado federal Leonardo Quintão (PMDB), candidato derrotado à Prefeitura de Belo Horizonte na eleição passada